As federações equivalem a uma “união estável” entre partidos. Assim, são mantidas a autonomia e a vontade própria de cada um deles. Com esse entendimento, o ministro André Mendonça, do…
YouTube O turismo foi um dos setores da economia mais atingidos pelas tragédias que marcaram o Rio Grande do Sul entre os meses de maio e junho deste ano.…
YouTube A crise do arroz desencadeada após as enchentes do Rio Grande do Sul reacendeu as discussões sobre a produção brasileira e a necessidade de ampliar a área plantada…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Diego Cherulli: empresas deveriam investir em prevenção e melhorar ambiente de trabalho A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Anunciado em 4 de dezembro de 2023, o Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário já conta com a adesão de mais de 70 tribunais e órgãos da Justiça brasileira.…
O uso de empresas offshore como ferramenta no planejamento patrimonial tem sido objeto de grande interesse e debate nos círculos jurídicos e financeiros. A offshore é uma entidade legal registrada…
A condução de veículo automotor de transporte de carga não revela risco especial de contrair Covid-19. Por consequência, não há responsabilidade objetiva do empregador na contaminação do empregado, nem mesmo…
Na disciplina Controle Consensual da Administração Pública, que é oferecida pelo professor Luciano Ferraz nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), estudam-se…
De como nasceu a Reclamação Constitucional: a clarividência do ministro Vão seria o poder, outorgado ao Supremo Tribunal Federal de julgar em recurso extraordinário as causas decididas por outros tribunais,…
Os corretores de seguros desempenham um papel fundamental na intermediação de seguros entre as seguradoras e os clientes. A remuneração desses profissionais pode variar de acordo com diferentes modelos —…