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Cancelado debate do Centro de Estudos sobre reindustrialização brasileira

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Centro de Estudos é presidido pelo deputado Da Vitoria Foi cancelada a audiência pública que o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos…

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Projeto prevê empréstimo a juros zero para revitalização de fachadas do patrimônio histórico

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1037/24 institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, com o…

Continue lendoProjeto prevê empréstimo a juros zero para revitalização de fachadas do patrimônio histórico

Integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária querem manter alíquota de referência

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: discussões vão para a área política Os deputados que compõem o Grupo de Trabalho do PLP 68/24, que trata da Lei Geral…

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Juiz autoriza adesão de hospital a transação de débitos fiscais

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Por constatar que o edital autorizava a adesão independentemente de rescisão pretérita ou do grau de capacidade para pagamento, o juiz João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara…

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Distinção entre o dolo eventual e a chamada culpa consciente

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

É certo que a discussão doutrinária a respeito da distinção entre o dolo eventual (artigo 18, inciso I, do Código Penal) e a chamada culpa consciente é analisada e discutida…

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Centro de Estudos debate reindustrialização brasileira

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Centro de Estudos é presidido pelo deputado Da Vitoria O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência…

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Vulnerabilidade da inversão do ônus da prova no processo ambiental

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

No âmbito do Direito Ambiental, não é novidade para os juristas e profissionais da área a existência de institutos de proteção ao meio ambiente em detrimento do direito e do…

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Cancelado debate sobre desafios da alfabetização no Brasil

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Tony Oliveira/Agência Brasília Brasil está mal colocado em levantamentos internacionais sobre alfabetização A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (9) sobre os…

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Cancelado debate sobre economia do cuidado

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do pedido de debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria…

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Comissão debate ações do Ministério da Saúde de prevenção e resposta a desastres naturais

  • Post publicado:09/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (10) o…

Continue lendoComissão debate ações do Ministério da Saúde de prevenção e resposta a desastres naturais
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