Desde a criação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o contribuinte tem vivido, com certa emoção, as inconstâncias e oscilações decorrentes da gestão dos gastos públicos…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministro Silvio Almeida e a deputada Daiana Santos O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, pediu apoio dos deputados nesta quarta-feira…
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/24 determina que o imposto a ser cobrado de propriedade com mais de…
A 2ª Secretaria da Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (10) a lista dos agraciados ao Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental de 2024.…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, o relator da proposta O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator da proposta que regulamenta a reforma tributária (Emenda Constitucional 132), apresentou em…
Embora tenha avaliado como positivo o substitutivo apresentado pelo grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, a Confederação Nacional da Indústria (CNI)…
A Nota Técnica SEI 13733/2020 do Ministério da Economia não tem o condão de alterar o percentual de Participação dos Lucros e Resultados (PLR) estabelecido em negociação coletiva entre funcionários…
YouTube O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresenta neste momento, no Plenário da Câmara dos Deputados, o parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que…
Quando a redistribuição de uma determinada ação do Juizado Especial Cível (JEC) para a Justiça Comum gera como consequência a desistência do autor, há cancelamento da ação. Nestes casos, a…
Este artigo apresenta como proposta para o clássico debate entre sociologia do direito e história do direito, uma reflexão a partir do pensamento social negro elaborado por Beatriz Nascimento, no…