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Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma…

Continue lendoDeputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais…

Continue lendoCâmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

TST aumenta indenização de empresa por assédio a adolescente de 17 anos

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às empresas. Em um deles, chamou a atenção o fato de que…

Continue lendoTST aumenta indenização de empresa por assédio a adolescente de 17 anos

Conheça os principais pontos da regulamentação da reforma tributária

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (10/7) a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao…

Continue lendoConheça os principais pontos da regulamentação da reforma tributária

Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Guimarães: proposta vai viabilizar continuidade da obra da ferrovia Transnordestina A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo…

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Proteção ou burocracia desgovernada? Do provimento do CNJ sobre imóveis

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Como é de conhecimento daqueles que lidam com operações relacionadas a imóveis, uma das formas mais comuns de realização das operações, principalmente com particulares de renda média, é a realização…

Continue lendoProteção ou burocracia desgovernada? Do provimento do CNJ sobre imóveis

Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24, que autoriza o Poder…

Continue lendoPlenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a…

Continue lendoCâmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tempo permitido para uso do carro dependerá da categoria da CNH O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921/24, que estabelece idade…

Continue lendoNova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Juros remuneratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

  • Post publicado:11/07/2024
  • Categoria do post:Importações

​Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a seguinte tese: “Os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou…

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