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Blog Jurídico

Pesquisa eleitoral no Brasil está entre as melhores do mundo, diz cientista político

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

As pesquisas eleitorais feitas no Brasil têm nível de qualidade à altura dos melhores mercados do mundo. E cabe aos veículos de comunicação e aos analistas ajudar a sociedade na…

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OAB-SP divulga nova tabela de honorários com 45 novas atividades

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou nesta sexta-feira (12/7) a sua nova tabela de honorários. O documento prevê a inclusão de 45 novos campos de…

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Alcance da coisa julgada em ações propostas por sindicatos

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

No Agravo em Recurso Especial nº 2.399.352-MA, uma professora da educação básica do estado do Maranhão teve reconhecido o direito de se beneficiar de título executivo judicial advindo de ação…

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Fato gerador da contribuição social reconhecida na Justiça é a decisão trabalhista, diz STJ

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O fato gerador da contribuição previdenciária reconhecida por meio de ação trabalhista é a decisão proferida pela Justiça do Trabalho, e não a data da prestação do serviço. Com esse…

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Qual verdade busca o processo penal?

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O papel da verdade no direito processual é um dos temas mais espinhosos da ciência jurídica processual. Especificamente em relação ao processo penal, o senso comum teórico acostumou-se a dizer…

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Importância da ação popular na defesa do patrimônio cultural brasileiro

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A Constituição vigente previu expressamente a possibilidade de se defender, por meio da ação popular, o patrimônio cultural brasileiro. Em seu artigo 5°, LXXIII, dispõe a Carta Magna que “qualquer…

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Lei 14.843/2024: populismo penal ataca novamente (parte 2)

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O presente artigo demonstra o viés populista camuflado na Lei 14.843/2024. Semana passada, nos debruçamos sobre a repristinação do exame criminológico como requisito obrigatório para progressão de regime. Doravante, vamos…

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STF mantém suspensão de lei do Rio que obriga escolas a estender promoções a alunos antigos

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal manteve suspensa, em decisão unânime, uma lei do estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a conceder a alunos antigos os mesmos…

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Responsabilidade administrativa nos serviços sociais autônomos: a quem prestar contas?

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A titularidade do Estado no que diz respeito ao oferecimento de direitos enseja ação estratégica, sobretudo por causa da característica da Constituição brasileira, que outorga a prestação de serviços públicos…

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Concurso de credores e penhoras preferenciais

  • Post publicado:13/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A recuperação judicial de crédito é uma tarefa árdua, que demanda pesquisas patrimoniais, estratégias e resiliência, frente a crescente inadimplência e, diante de decisões judiciais desfavoráveis, sem a devida tecnicidade…

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