Organizações sociais interfederativas, rateio e Resolução 107/19-SP
Dados do Portal das Organizações Sociais apontam a existência no país de quase 2.000 unidades de saúde gerenciadas por pouco mais de 350 OSs. Isso significa que, na maioria dos…
Recurso faz 13ª Vara Federal de Curitiba adiar cumprimento de decisão do STF
A existência de um recurso contra a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todos os atos da finada “lava jato” contra Marcelo Odebrecht levou…
Brasil precisa vender produtos com maior valor agregado, afirma Jorge Viana
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) tem atuado para reposicionar o Brasil no comércio exterior e estimular a venda de produtos com maior valor agregado, segundo…
Para além da formalidade: necessidade da correta autuação da guia de execução penal
A execução penal é um processo cujo início é claramente definido, mas o desfecho pode ser incerto e prolongado. Quando um indivíduo é condenado a cumprir uma pena de cinco…
Comissão aprova entrada da economia do cuidado no cálculo do PIB
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que inclui a chamada economia do cuidado – trabalho…
Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício
Para diversos setores específicos, o projeto de lei de regulamentação da reforma tributária concede créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e…
Juiz pode juntar, de ofício, laudo de outro processo em ação penal, decide STJ
O juiz que, no curso do processo penal, junta por iniciativa própria um laudo produzido em ação diversa não afronta o sistema acusatório. A prova é lícita e pode ser…
Alexandre tira sigilo de conversa em que Bolsonaro discute investigação contra Flávio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou nesta segunda-feira (15/7) o sigilo de uma gravação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro discutiu com integrantes da Agência Brasileira…
Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário que aprovou o primeiro projeto, no dia 10 de julho O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que…
Comissão aprova proposta que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para…