Empregado acusado sem provas de furto reverte justa causa e será indenizado
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve, por maioria dos votos, a reversão da justa causa de um técnico de laboratório acusado, sem provas…
Projeto destina celulares apreendidos em presídios a mulheres e jovens desempregados
Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens…
TRT-15 e TRT-4 realizam audiência pública para debate das Metas do Poder Judiciário para 2025
TRT-15 e TRT-4 realizam audiência pública para debate das Metas do Poder Judiciário para 2025 anagatto Ter, 16/07/2024 - 14:54 TRT-15 e TRT-4 realizam audiência pública para debate das Metas…
Representantes de 23 TRTs se reúnem na Ejud-15 para a construção da competência originária da Wiki – 2º grau
Representantes de 23 TRTs se reúnem na Ejud-15 para a construção da competência originária da Wiki – 2º grau anagatto Ter, 16/07/2024 - 14:36 Representantes de 23 TRTs se reúnem…
O advogado Hamilton Dias de Souza
Hamilton Dias de Souza é dessas figuras marcantes que impactam, tudo e todos, por onde passam. É Advogado, estudioso, curioso pensador, professor, líder de classe, legislador, patrono das artes, filantropo…
Juiz cita ‘hermenêutica’ para decretar prisão preventiva sem requerimento do MP
Converter prisão em flagrante em preventiva sem representação do Ministério Público não pode ser caracterizado como procedimento de ofício, mas sim de um livre exercício de hermenêutica jurídica. Esse foi…
Juiz absolve acusados de improbidade por retroatividade da lei mais benéfica
Com base no princípio da retroatividade da lei mais benéfica, a Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental de Anápolis (GO) absolveu três réus acusados de improbidade…
Comissão aprova projeto que obriga serviço de saúde a notificar Ministério Público sobre violência contra a mulher
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, projeto de lei que…
Comissão aprova criação de programa de enfrentamento da violência contra policial
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no último…
Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar é o autor da proposta O Projeto de Lei 2041/24 cria programa para facilitar o acesso de pessoas com autismo a tratamentos à base…