Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna…
As inscrições para o concurso da Justiça Eleitoral podem ser feitas até a próxima quinta (18/7) pelo site do Cebraspe, banca organizadora do certame. A seleção oferece 412 vagas para…
Sob perspectiva processual, a falência é processo de execução em concurso contra devedor empresário insolvente. Sendo execução, não é difícil inferir que a alienação dos bens do falido ocupa papel…
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
Se não houver proibição expressa na lei, o Poder Judiciário deve permitir que os pais atuem em conjunto ou separadamente, conforme queiram, quando precisarem representar os filhos em ações judiciais.…
Há fértil campo investigativo acerca da problemática da cumplicidade bancária e o direito penal econômico, principalmente se a investigação estiver relacionada a instituições financeiras que facilitam o acesso de seus…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou no último dia 3 de julho o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Pastor Sargento Isidório A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 3, projeto de lei que…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Crianças em escola pública do Rio Grande do Sul A Medida Provisória 1242/24 autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de escolas…
Adolescentes da Fundação Casa de Franca participam de projeto "Ocupação Poética" anagatto Ter, 16/07/2024 - 15:20 Adolescentes da Fundação Casa de Franca participam de projeto "Ocupação Poética" Conteúdo da Notícia…