Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer a imediata aplicação de medida protetiva” A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Tomaz Silva/Agência Brasil Ato do Dia Internacional da Mulher, no Rio de Janeiro , pedindo o fim das violências contra as mulheres A circulação recente de vídeos com apologia a…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: movimento social forçou a elucidação do crime Em sessão solene nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados prestou homenagem à memória da…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação de texto da Comissão da Mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 977/19,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima, pode ser comprovado por meio de mensagens em grupo de aplicativo. Nesse caso,…
Gestão abusiva justifica dispensa por justa causa. Com esse entendimento, a juíza Maria Rafaela de Castro, da 2ª Vara do Trabalho de Sobral (CE), confirmou a demissão de um engenheiro…