Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ribeiro: "Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir" A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: "Minha gestão tratará de todas as mulheres" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira…
Uma representação por propaganda eleitoral irregular no Tribunal Superior Eleitoral pode resultar no veto ao uso da imagem de Jair Bolsonaro nas inserções de propaganda no rádio e na televisão…
O tema da atribuição de responsabilidade pelo pagamento de créditos trabalhistas não honrados pelo empregador seja na fase contratual ou após o término do contrato não é uma novidade no…
1ª Câmara mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado anagatto Qua, 11/03/2026 - 16:13 1ª Câmara mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica…
Recusar transporte para uma pessoa com deficiência é comportamento excludente e gera dano moral presumido. Com esse entendimento, a juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou…
A condenação do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro José Gomes Graciosa pelo crime de lavagem de dinheiro abre um precedente preocupante por aliviar o ônus probatório…
A relação de consumo impõe responsabilidade objetiva aos estabelecimentos comerciais pelos atos dos seus funcionários. A abordagem vexatória de um cliente em um supermercado, baseada em suspeita infundada de consumo…
A Receita Federal publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo nº 2/2026, estabelecendo regras de transição decorrentes das relevantes alterações promovidas pela Lei Complementar nº 227/2026…