Fragilidade da separação de fato como marco para o fim do regime de bens
Quando um cônjuge ou ambos decidem que já não faz sentido continuar juntos, que em algum momento se perderam e soltaram as mãos, tem-se o fim da vida em comum,…
Lewandowski recebe título de professor emérito da USP
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recebeu o título de professor emérito da USP nesta terça-feira. Lewandowski é o terceiro professor da Faculdade de Direito, em 198 anos de história,…
STF valida uma lista tríplice masculina e uma feminina para o TSE
Duas listas tríplices, uma apenas com homens e outra somente com indicações de mulheres, foram validadas nesta quarta-feira (28/5) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. As listas dizem respeito às…
Em sessão pelo Dia Mundial Sem Tabaco, especialistas apontam riscos do cigarro eletrônico
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais: um entre cinco adolescentes já usou cigarro eletrônico Uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados marcou o Dia Mundial Sem Tabaco, que acontece…
Cobrado por deputados, ministro da Agricultura anuncia prorrogação de dívidas de produtores gaúchos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro: governo já liberou R$ 3 bi só para o setor agropecuário do RS O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou nesta quarta- feira (28)…
Ministro defende asilo diplomático a ex-primeira dama do Peru por “razões humanitárias”
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mauro Vieira foi convocado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados,…
Plenário analisa projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 3224/24, do deputado Dorinaldo Malafaia,…
CNJ inclui processos contra Marcelo Bretas na pauta da próxima terça
O Conselho Nacional de Justiça incluiu na pauta da sessão da próxima terça-feira (3/6) três processos administrativos disciplinares sobre a atuação do juiz Marcelo Bretas na “lava jato” do Rio de…
Subtração internacional de crianças e violência doméstica em pauta: o que podemos esperar das ADIs?
Nesta quarta-feira (28/5), o Supremo Tribunal Federal deve analisar as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) nºs 4.245 e 7.686, que questionam dispositivos da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro…
Seminário do IREE e do IDP reúne ministros, governadores e deputados em SP
O 2º Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, organizado pelo Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e pelo Instituto Brasileiro de Ensino,…