Trabalhador discriminado por usar tranças afro deve ser indenizado
O juiz Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu a rescisão indireta do contrato de um estoquista de uma rede de varejo…
Falsas confissões de crimes desafiam a Justiça e o senso comum
A confissão é historicamente considerada no sistema penal como dotada de grande força persuasiva. Esta é uma convicção que o sistema de justiça tem o dever de relativizar, visto que…
O artigo 61 da Lei nº 8.981/1995 e suas controvérsias no Carf (parte 4)
Na coluna de hoje, daremos seguimento à análise das controvérsias jurídicas envolvendo a aplicação do artigo 61 da Lei nº 8.981/95, que estabelece a cobrança do IRRF de 35% sobre…
Argentina: os poderes do presidente no coração das trevas
Em 1852, Juan Bautista Alberdi, em sua obra “Bases y puntos de partida para la organización política de la República de Argentina”, propôs um “presidente forte” para a Argentina. A…
Ao insistir na falácia da equivalência patrimonial, o Brasil descumpre tratados contra a dupla tributação
“Quem torto nasce nunca se endireita” (dito popular) Em tempos de presidência do G20, buscando maior protagonismo internacional, o Brasil, candidato a membro da OCDE, ainda que tardiamente, tomou providências…
Receita deve respeitar direito à defesa, segundo juíza
A cobrança de créditos tributários deve ser suspensa caso a Receita Federal não respeite o direito à ampla defesa do contribuinte. O comunicado da instituição não tem o mesmo valor…
Dar voz aos advogados da periferia e do interior: compromisso com a OAB-SP
Minha candidatura à Presidência da OAB-SP não nasce de um desejo pessoal de poder, algo que nunca imaginei antes. Ela surge, na verdade, de um sentimento coletivo de descontentamento com…
Shopping na Paraíba é condenado por não ter banheiro no térreo
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um shopping center de Campina Grande (PB) por dano moral coletivo pela falta de banheiro público em seu piso térreo. Para…
Transformando a advocacia: a revolução tecnológica e inclusiva da OAB-SP
A OAB-SP viveu momentos históricos nos últimos anos, liderada pela primeira mulher presidente, Patrícia Vanzolini, que trouxe avanços significativos para a nossa classe. Agora, é hora de dar o próximo…
Empobrecimento da advocacia: problema a ser combatido com urgência
A advocacia brasileira enfrenta hoje um cenário alarmante de empobrecimento. Essa realidade, que afeta diretamente milhares de profissionais, é fruto de políticas e práticas que desvalorizam a profissão e inviabilizam…