Mais do que bonecos hiper-realistas, eles revelam uma necessidade coletiva de acolhimento e projeção emocional, expondo os desafios éticos da comunicação digital, em especial no tratamento de temas sensíveis que…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recebeu mais de 50 mil intimações e citações de processos em trâmite nos tribunais superiores em 2024. A taxa de sucesso nessas cortes foi…
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2/6), declarar a validade de um decreto da Prefeitura de São Paulo…
A questão O fato de uma conduta não ser punida criminalmente transforma, só por isso, a prática dessa conduta em autêntico direito? Se assim for, da interpretação — a contrário…
O magistrado que se declara suspeito por fato superveniente durante um julgamento colegiado pode pedir o cancelamento do voto já proferido sem que isso seja causa de nulidade. Essa conclusão…
O Supremo Tribunal Federal ouviu na tarde desta segunda-feira (2/6) a última testemunha indicada no Núcleo 1 da ação penal aberta contra os acusados de golpe de Estado depois das…
A reforma tributária brasileira, consolidada por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 e recentemente regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, marca um dos momentos mais significativos da reestruturação fiscal no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Helena Lima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para prever o apoio…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação,…