Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Divulgação Deputado Célio Studart no encontro O deputado Célio Studart (PSD-CE) representou a Câmara dos Deputados no encontro Rede Parlamentar Global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),…
Tânia Rêgo/Agência Brasil Trabalho de busca e resgate em Juiz de Fora após fortes chuvas em fevereiro A Medida Provisória (MP) 1339/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que oferece apoio físico, emocional…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins: 50% dos feminicídios ocorrem em cidades pequenas Em debate na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, nesta quarta-feira…
Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): "Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo" A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta…
O regime do lucro presumido não é um benefício fiscal, mas uma modalidade de apuração da base de cálculo de tributos. Com esse entendimento, a juíza Débora Maliki, da 6ª…
A utilização de medidas provisórias para disciplinar políticas de crédito tornou-se prática recorrente no Brasil, ainda que a Constituição tenha reservado esse instrumento para situações excepcionais de relevância e urgência.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Silveira comentou ainda sobre a privatização da BR Distribuidora O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou aos deputados da Comissão de…