O cenário tributário internacional passa por um período de transformações profundas. Países tradicionalmente vistos como centros estratégicos para expatriados e investidores estão adotando medidas mais rígidas para ampliar sua base…
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco e arquivou o inquérito que investigava lavagem de dinheiro…
Está marcada para o próximo dia 11 a terceira edição do seminário Reforma do Código Civil, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, das 9h às…
Com duas décadas de experiência em Direito Corporativo, Vanessa Domene e Leandro Netto uniram-se e acabam de inaugurar o escritório DNA Law Advogados, em São Paulo. O objetivo é fornecer…
O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete a recuperação judicial da empresa alvo da execução fiscal. Essa…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O projeto que concede anistia aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., presidente da Comissão, explicou a proposta O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou nesta…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4…
Na condição de advogado especialista em Direito Digital, perito e consultor em provas digitais há mais de três décadas, fiz uma análise minuciosa da recente decisão do Superior Tribunal de…