O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo para atuar em um mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Seminário foi realizado pela CLP, com o apoio de frente parlamentar O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, formado por várias…
Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI do INSS em reunião no último dia 9 A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional para estudantes com altas habilidades ou…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em…
Embora os bens da massa falida sejam destinados ao pagamento de credores, é possível, de maneira excepcional e com base em circunstâncias específicas do caso concreto, romper parcialmente essa lógica…
A CRF Empreendimentos, administradora do Campo Olímpico de Golfe (COG) da Barra da Tijuca, localizado na área de proteção Ambiental (APA) de Marapendi, no Rio de Janeiro, sofreu nova derrota…
No 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, na sede do Superior Tribunal de Justiça, em dezembro de 2025, foi aprovado, por unanimidade, enunciado proposto por esta autora…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta quarta-feira (11/3) à Presidência da corte a inclusão na pauta presencial do Plenário de quatro processos em que se…
De olho nos litígios decorrentes da entrada em vigor da reforma tributária, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional instaurou uma encubadora de teses para preparar defesas mínimas e evitar que as…