Tendo sido publicada em 14/6/2024, a Lei nº 14.898/2024 instituiu a chamada Tarifa Social de Água e Esgoto que, de forma resumida, beneficiará usuários do serviço público de saneamento que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza policiais penais, guardas portuários e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta alterando a Lei dos Planos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara sobre o reconhecimento das educadoras infantis como professoras,…
A liberdade contratual não é absoluta, e é limitada por preceitos e princípios constitucionais, como o direito à saúde e a função social do contrato. Esse foi o entendimento do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, na quinta-feira (14/11), à desembargadora Carla Rahal Benedetti, que atua há mais de 30 anos na advocacia criminal e na área…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante recomendou aprovar texto modificado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta para facilitar o trabalho dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro ressaltou referência específica aos crimes contra crianças e adolescentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…