Ao afastar retorsão, TJ-SP mantém condenação de jornalista por injúria
A retorsão imediata — resposta a uma injúria recebida — só é caracterizada quando é possível provar a existência de uma ofensa precedente e não existe um hiato temporal entre…
Califórnia altera lei de privacidade para incluir proteção a dados neurais
Muitas pessoas não se dão conta do quanto os dados neurais já são utilizados em diversas áreas para além da medicina. Das tecnologias mais básicas, como faixas ou capacetes e…
Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do filho, diz STJ
Se a presença de socioafetividade autoriza que se reconheça o vínculo de filiação entre duas pessoas, sua ausência pode resultar no rompimento dele, mesmo quando o parentesco for biológico. Com…
Liberdade de expressão e desafios constitucionais: caso Meta e regulação digital
Em 7 de janeiro de 2025, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou mudanças significativas nas políticas de verificação de fatos nas plataformas Facebook e Instagram. A Meta, ao se alinhar…
Eduardo Paes envia à Câmara PL que cria Força de Segurança Municipal do Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), enviou nesta segunda-feira (17/2) à Câmara dos Vereadores o projeto de lei que cria a Força de Segurança Municipal. Pela proposta,…
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Rebelo (E) e Hugo Motta conversaram sobre barreiras comerciais e imigração O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta terça-feira (18), no Salão Nobre, a…
Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade…
Câmara aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para…
Deputados denunciam violência política contra vereadora do Tocantins e pedem providências
Reprodução TV Câmara Renilce fala ao microfone ao lado da vereadora Naiara (D) Três deputados subiram nesta terça-feira (18) à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para manifestar apoio…
Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata…