kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos…
A decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada se for manifestamente contrária às provas. O uso de testemunhos indiretos e delações é válido para embasar a condenação quando…
A citação do réu na fase recursal para apresentar contrarrazões completa a angularização da relação processual — momento em que juiz, autor e réu participam regularmente da demanda. Por este…
A hemodiálise não pode ser considerada uma alternativa terapêutica idônea do Sistema Único de Saúde capaz de afastar o dever do Estado de fornecer um medicamento. O procedimento invasivo é…
Entre abusos e desvios dolosos, a “lava jato” deixou um rastro de destruição de empresas, empregos, reputações e até de morte — como no caso do reitor Luiz Carlos Cancellier,…
Freepik A revogação do §1º do artigo 108 do Decreto-Lei nº 73/1966 pela Lei Complementar nº 213/2025 inaugurou uma das discussões mais relevantes do atual momento regulatório do mercado securitário.…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Neto Carletto é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4673/24, que…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Neto Carletto é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aulas e prova…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Galvão apresentou um texto reunindo várias propostas sobre o assunto O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 974/24, que inclui…