Proposta de redução da duração do trabalho: abrangência e efeitos
Ganhou destaque a proposta de emenda à Constituição que tem como objetivo alterar o inciso XIII do artigo 7º da Constituição de 1988, passando a prever a duração do trabalho…
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Christiane Neves cobrou responsabilização da ministra Nísia Trindade Sindicalistas e outros participantes criticaram, durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), as iniciativas adotadas…
TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra
Câmara dos Deputados TV e Radio Câmara terão programas dedicados a temas como racismo Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais…
Tribunal de recursos dos EUA mantém inconstitucionalidade de lei, com exceções
O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região não encontrou fundamentos jurídicos para reverter decisão de um juiz federal que declarou inconstitucional uma lei de Louisiana, que obriga as escolas…
Empresa deve indenizar empregada PJ por negar licença-maternidade
A 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma trabalhadora que teve impedido o direito…
Congresso se ilumina de laranja pelo fim da violência contra a mulher
Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja desta quarta-feira (20) até domingo (24) como parte da campanha “21 Dias de…
Comissão aprova projeto que veda totalmente desapropriação de terra produtiva para reforma agrária
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão aprova fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pezenti transformou o fundo, que seria público, em associação privada sem fins lucrativos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova permissão para cantinas escolares doarem excedente de alimentos
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj propôs uma nova redação para as propostas analisadas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de…