Deputados comentam prisão de suspeitos de atentado contra Lula
Mario Agra / Câmara dos Deputados Bohn Gass: plano é prova definitiva para concluir o inquérito de tentativa de golpe após as eleições de 2022 Deputados governistas elogiaram a operação…
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: luta contra o racismo inclui combate às diferenças no mercado de trabalho Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado…
Câmara aprova projeto que inclui o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento no texto do ECA; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e…
Sem prova de coação, TST mantém acordo extrajudicial de quitação
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para anular um acordo extrajudicial homologado com a empresa que deu…
ISS compõe base de cálculo do IRPJ lucro presumido, segundo o STJ
Ainda pendente o final do julgamento no STF sobre a exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS, com placar em 5 a 5, veio o…
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles,…
Câmara inaugura mostra sobre a participação dos negros no setor de moda
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Inauguração da exposição “Tecendo Histórias – A Trama Negra na Moda Brasileira” Como parte das iniciativas em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência…
Banco é condenado por falta de representante em audiência após chuvas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de banco que pretendia anular uma condenação à revelia porque seu representante (preposto) não compareceu…
Plano para executar Lula e Alckmin começou com Alexandre de Moraes como alvo
O plano para executar, em 2022, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), começou tendo como alvo o ministro Alexandre de…
Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Gilson Marques recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…