Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, na relatoria do ministro Benedito Gonçalves, suspendeu a veiculação de um documentário que pretendia macular a imagem dos Arautos do Evangelho, embora tal…
Reprodução Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto…
A formulação de uma pergunta Com muita alegria apresento este artigo de estreia da coluna quinzenal Atualidades Tributárias, em que pretendo meditar sobre temas de interesse do sistema jurídico-tributário brasileiro.…
A menos de duas semanas da sua provável cassação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio de Castro (PL),…
O processo penal democrático repousa sobre uma arquitetura simples e, ao mesmo tempo, delicada: acusação, defesa e juiz exercem funções distintas e equilibradas. Quando esse equilíbrio é tensionado, especialmente pela…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS reunida nesta quinta A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (12) novas convocações. Entre as pessoas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias: a defensoria não consegue ter representatividade em todos os municípios A relatora do projeto que cria um programa nacional de assistência jurídica…
Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema dependência do bebê A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…