Orçamento é coisa séria
Semana passada, em sessão conjunta, o Congresso aprovou um projeto de lei que autoriza o remanejamento de R$ 2,9 bilhões para recompor emendas de comissão antes bloqueadas. Esses recursos saem…
Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta
Bruno Itan Policiais enfrentam pressões diárias que aumentam risco de distúrbios psíquicos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5) para avaliar a saúde mental…
Comissão da Câmara discute desafios do setor de distribuição de energia elétrica
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná No Brasil, a distribuição de energia é feita por concessões renovadas periodicamente. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira…
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau
Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que…
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Depositphotos Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. O texto a ser…
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Depositphotos Ações serão executadas também nos programas de saúde da família O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de…
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: medida facilita localização de carros furtados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…
Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação
Getty Images Piso para investimento em saúde busca garantir desenvolvimento do País A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) a manutenção dos gastos mínimos…
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras: medida facilita inclusão das pessoas com TEA A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…