Janelas instaladas no limite com imóvel vizinho têm de ser removidas, decide TJ-SP
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a dona de um imóvel remova, em até 60 dias, duas janelas instaladas no limite…
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ-BA e dois advogados por corrupção
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira (5/6) a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Ilona Reis pelos…
Supremo invalida redução de honorários de procuradores de Goiás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais normas de Goiás que reduziram em 65% os honorários advocatícios de sucumbência (parcela a ser paga pela parte perdedora na causa) devidos…
Defesa Civil atualiza números da tragédia no Rio Grande do Sul e defende recursos em prevenção
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre Emergências Naturais Mais de um mês depois do início da tragédia de inundações, o Rio Grande do Sul ainda tem 572…
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher…
Projeto de ampliação do aeroporto de Congonhas é questionado em audiência pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Viação e Transportes As obras de ampliação do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, foram alvo de cobranças na Comissão de Viação…
Constituição não proíbe parentes nas chefias de Executivo e Legislativo, diz STF
O Judiciário não pode atuar como poder constituinte, limitando direitos fundamentais de candidatos a cargos eletivos e criando novas hipóteses de inelegibilidade. Esse entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal…
STJ homologa sentença italiana e manda prender amigo de Robinho
Setenta e sete dias depois de homologar a sentença italiana pelo crime de estupro contra o ex-jogador Robinho e mandar prendê-lo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu…
Princesa Isabel e imperatriz Maria Leopoldina poderão ter nomes incluídos em livro de heróis da pátria
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), proposta…
Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Legislação Participativa debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas às áreas de saúde e educação defenderam nesta quarta-feira (5), em audiência pública…