Empresariado e governo federal colidem em evento no litoral paulista
A primeira colisão do empresariado com o governo federal já tem mote, data e endereço para acontecer. Será no mais importante encontro da iniciativa privada com o setor público —…
Necessária atualização no sistema de resolução de conflitos tributários
É de longa data que está em debate o abrandamento do rigor no tratamento das soluções das lides tributárias, pressionado pela necessidade de adaptação da realidade do mundo atual na…
Falta de política permanente e de integração é desafio para a segurança pública
A falta de integração plena entre os órgãos de investigação e a ausência de políticas públicas permanentes, que não tenham alteração em suas bases a cada mudança de governo, são…
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os…
CNJ decide abrir PADs contra magistrados da ‘lava jato’ e afastá-los
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta sexta-feira (7/6) afastar e abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima,…
MP 1.227/2024: a medida provisória do ‘equilíbrio fiscal’
Foi publicada no último dia 4 a Medida Provisória (MP) 1.227/24, que restringe o uso do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre pessoas jurídicas. No momento, a…
Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência
Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Henderson Pinto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece como deficiência,…
Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes lamenta cancelamentos e atrasos de voos na região A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11)…
Comissão debate atendimento a saúde em barcos-hospitais no Baixo Amazonas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Airton Faleiro ressaltou experiências bem sucedidas no atendimento fluvial no rio Amazonas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara…
Critérios utilizados em decisões com modulações no STJ e STF
Os critérios utilizados em relação à modulação aplicada em recentes decisões proferidas pelos tribunais superiores, em matérias tributárias, têm gerado críticas sob a perspectiva jurídica, em vista da possibilidade de…