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Blog Jurídico

Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as…

Continue lendoComissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis

Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês, relator da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui medidas de…

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Empresariado e governo federal colidem em evento no litoral paulista

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A primeira colisão do empresariado com o governo federal já tem mote, data e endereço para acontecer. Será no mais importante encontro da iniciativa privada com o setor público —…

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Necessária atualização no sistema de resolução de conflitos tributários

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

É de longa data que está em debate o abrandamento do rigor no tratamento das soluções das lides tributárias, pressionado pela necessidade de adaptação da realidade do mundo atual na…

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Falta de política permanente e de integração é desafio para a segurança pública

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A falta de integração plena entre os órgãos de investigação e a ausência de políticas públicas permanentes, que não tenham alteração em suas bases a cada mudança de governo, são…

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Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5489/23, que obriga o governo a pagar os…

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CNJ decide abrir PADs contra magistrados da ‘lava jato’ e afastá-los

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta sexta-feira (7/6) afastar e abrir processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima,…

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MP 1.227/2024: a medida provisória do ‘equilíbrio fiscal’

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Foi publicada no último dia 4 a Medida Provisória (MP) 1.227/24, que restringe o uso do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre pessoas jurídicas. No momento, a…

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Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Henderson Pinto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece como deficiência,…

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Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte

  • Post publicado:07/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes lamenta cancelamentos e atrasos de voos na região A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11)…

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