Estelionato sexual: o crime de violação sexual mediante fraude
Socialmente é um crime menos debatido do que os demais que atentam contra a dignidade sexual, porém, não menos importante e que também merece uma atenção técnica para que a…
TRF-2 cria seção para ações previdenciárias, mas questiona alta judicialização
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
Comissão da Câmara debate as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com síndrome de Pompe
Depositphotos Entre os sintomas da doença, está a fraqueza muscular progressiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (11), audiência…
Audiência discute uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Pimenta terá que explicar porque pediu investigação de contas que criticaram o governo Lula A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos…
Comissão da Câmara promove debate sobre soberania nacional no século 21
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança pediu o debate A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta…
Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiências nesta semana
Mauricio Tonetto/Secom Porto Alegre foi a mais recente cidade atingida por catástrofe climática no Brasil A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar…
STF nega possibilidade de combinar trechos de leis para beneficiar réu
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a um homem condenado por homicídio a possibilidade de combinar benefícios previstos no pacote “anticrime” (Lei 13.964/2019) e em dispositivos…
Síntese sobre alguns pontos de atenção no PLP 68, da reforma tributária
Semana passada foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o PLP 68, que é o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Poder Executivo para deliberação do Congresso.…
Republicanos intensificam ataques à ‘discriminação contra homens brancos’ nos Estados Unidos
A organização America First Legal (AFL) anunciou na última quinta-feira (6/6) que apresentou denúncias a um órgão federal e a outro estadual contra o promotor Alvin Bragg — o mesmo…
Reforma tributária não prejudica atividades das operadoras de saúde
Destinado à regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar 68/2024 provocou uma série de manifestações sobre seus impactos. É o caso da posição de algumas empresas contra disposições…