O advogado Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP),…
Na década de 1970, o economista norte-americano Milton Friedman consagrou a máxima “one of the great mistakes is to judge policies and programs by their intentions rather than their results”…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Bohn Gass: plano é prova definitiva para concluir o inquérito de tentativa de golpe após as eleições de 2022 Deputados governistas elogiaram a operação…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra Vera Lúcia Araújo criticou não cumprimento pelos partidos políticos das cotas para mulheres A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo defendeu…
Por ocasião do Dia da Bandeira, celebrado nesta terça-feira (19/11), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, presidente da corte entre 1997 e 1999, recordou que os…
A impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil de 2015 [1],…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a política urbanística terá relevantes efeitos sobre o desenvolvimento das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…