O processo penal democrático repousa sobre uma arquitetura simples e, ao mesmo tempo, delicada: acusação, defesa e juiz exercem funções distintas e equilibradas. Quando esse equilíbrio é tensionado, especialmente pela…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS reunida nesta quinta A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (12) novas convocações. Entre as pessoas…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Greyce Elias: a defensoria não consegue ter representatividade em todos os municípios A relatora do projeto que cria um programa nacional de assistência jurídica…
Jürgen Mayrhofer/SSPS Nova lei prevê regras para animais domésticos e silvestres O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: primeiro ano de vida constitui período de extrema dependência do bebê A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Diniz, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o…
7ª Câmara condena universidade a indenizar empregada vítima de assédio sexual nelipimenta Qui, 12/03/2026 - 16:30 7ª Câmara condena universidade a indenizar empregada vítima de assédio sexual Conteúdo da Notícia…
O Mandado de Segurança exige a demonstração imediata de lesão a um direito líquido e certo por meio de prova pré-constituída. A falta de comprovação cabal sobre uma omissão inconstitucional…
A exposição da intimidade gera dano moral indenizável. Se a União é a responsável pela sua divulgação, deve arcar com o ônus da violação. A conclusão unânime é de criminalistas…