MP 1.227/2024: a medida provisória do ‘equilíbrio fiscal’
Foi publicada no último dia 4 a Medida Provisória (MP) 1.227/24, que restringe o uso do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre pessoas jurídicas. No momento, a…
Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência
Mário Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Henderson Pinto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece como deficiência,…
Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cristiane Lopes lamenta cancelamentos e atrasos de voos na região A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11)…
Comissão debate atendimento a saúde em barcos-hospitais no Baixo Amazonas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Airton Faleiro ressaltou experiências bem sucedidas no atendimento fluvial no rio Amazonas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara…
Critérios utilizados em decisões com modulações no STJ e STF
Os critérios utilizados em relação à modulação aplicada em recentes decisões proferidas pelos tribunais superiores, em matérias tributárias, têm gerado críticas sob a perspectiva jurídica, em vista da possibilidade de…
Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos bancos…
Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lula da Fonte recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3698/23, do…
Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida permite rápida reinclusão do contribuinte que opta por regularizar-se A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: divulgação de dados dos condenados é para evitar reincidência de atos hediondos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…