Contexto A Lei nº 14.711/23, promulgada em 30 de outubro de 2023 e conhecida como Marco Legal das Garantias, solucionou um grande dilema no âmbito da alienação fiduciária. ConJur Antes…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido da Petrobras para que fosse anulado o processo administrativo fiscal no qual a empresa foi autuada pelo…
Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Lavoura do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove…
Depositphotos Prevenção é uma das formas de evitar estágios avançados de câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil …
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Loja inundada pelas chuvas em Porto Alegre (RS) A Medida Provisória (MP) 1230/24 institui apoio financeiro aos trabalhadores do Rio Grande do Sul com vínculo formal empregatício…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nicoletti retirou a previsão de prazo em horas para liberação das vias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camilo Santana também deverá apresentar os planos do ministério para 2024 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (12) o ministro da…
Mario Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 5376/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que autoriza…
Gustavo Mansur/Palácio Piratini Lojistas limpam os estragos causados pelas enchentes em Porto Alegre A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove nova audiência…
O federalismo brasileiro traz, na prática, um excesso de centralização do poder na União. Os estados deveriam ter mais autonomia, especialmente em questões fiscais, mas, embora a Constituição abra espaço…