Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Minas e Energia se reuniu nesta terça-feira O deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG) cobrou de diferentes instâncias do governo a criação de uma…
Para negar o direito de recorrer em liberdade de condenação pelo tribunal do júri é necessário um elemento concreto para fundamentar a prisão cautelar. A execução provisória da pena como…
No Brasil não é tarefa fácil criar um ambiente favorável a novos investimentos, atraindo capital e gerando riquezas. Vivemos uma realidade, do ponto de vista tributário, em que a incerteza…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ahmed Bin Salman Al Musalam chega ao Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu nesta terça-feira (11) a visita oficial do presidente…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Comerciante limpa loja após águas baixarem em Porto Alegre A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas se reúne nesta quarta-feira (12), às 15h, para analisar requerimentos para…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A comissão aprovou o voto em separado do deputado Gilson Marques A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Em 11 de junho de 2019, transitou em julgado no Tribunal de Justiça de São Paulo um acórdão para confirmar a condenação da ré A.M.P.P., presa em flagrante em 2018,…
Acervo Câmara dos Deputados Lira diz que as brigas desvirtuam o ambiente parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta que altera o Regimento Interno…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que a inteligência artificial seja usada no judiciário para aumentar a eficiência, podendo até mesmo escrever sentenças completas no…
O Partido Progressistas (PP) questionou no Supremo Tribunal Federal a medida provisória que alterou as regras de compensação de créditos do PIS e da Cofins. A ação direta de inconstitucionalidade…