Bebê permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre guarda
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia do acolhimento institucional e fique sob os cuidados…
Comissão aprova projeto que obriga hotéis a terem ao menos 20% de quartos acessíveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr recomendou a aprovação, com mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Comissão aprova projeto que prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Comissão aprova projeto que considera represamento voltado à agropecuária como de utilidade pública
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Programa nacional de vacinação nas escolas vira lei
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Objetivo é elevar cobertura vacinal de alunos da educação infantil e do ensino fundamental O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.886/24, que…
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Aires recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade…
MP pode questionar honorários abusivos em ações previdenciárias
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de discutir honorários advocatícios supostamente abusivos…
Categorias das pessoas nas funções de sujeito passivo tributário
A pretensão deste artigo é mostrar as categorias das pessoas nas funções de sujeito passivo em relação a determinadas posições com o fato gerador da obrigação tributária — artigos 113…
Fux suspende condenação de ex-governador de RO por gastos com segurança pessoal
Por constatar que a decisão estava em desacordo com um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux suspendeu, em liminar, nesta quarta-feira (12/6), a execução de…