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Blog Jurídico

Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados O Plenário aprovou o regime de urgência para a tramitação da proposta O setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico…

Continue lendoProjeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivo…

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Lei cria Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Bandeira da Grécia Entrou em vigor a Lei 14.884/24, que cria o Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro. A data se refere…

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Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Airton Faleiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o…

Continue lendoComissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem Entrou e vigor a Lei 14.885/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao…

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Impossibilidade da escolha aleatória do juízo em demandas contra o Estado

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Muito já se discutiu — e não é o escopo das breves linhas que se seguem — sobre a menção da Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 1º…

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Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Abramo foi quem pediu o debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (18), o Projeto…

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Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública…

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Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…

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Dia mundial do orgulho autista será tema de audiência na Câmara na terça-feira

  • Post publicado:14/06/2024
  • Categoria do post:Importações

GettyImages Dia do orgulho autista é celebrado em 18 de junho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência…

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