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Blog Jurídico

Veja o que André Esteves disse sobre o Brasil no último Fórum de Lisboa

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Brasil, muitas vezes, confunde quantidade com qualidade. Por exemplo: “O Brasil gasta a mesma proporção do PIB em educação que a Coreia do Sul” — afirmou o banqueiro André…

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Cabem embargos à execução de dívida no exterior que foi ajuizada no Brasil

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Se o credor estrangeiro escolheu a Justiça brasileira para executar dívida de empréstimos celebrados no exterior, deve se submeter às regras processuais cabíveis no Brasil, incluindo os embargos opostos à…

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Câmara promove novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Debates vão abordar aspectos diversos enfrentados pelas candidatas A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) o 4º Encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política. Nesta edição, serão…

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Comissão de Trabalho discute a empregabilidade na era digital

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Marcos Brandão/Senado Federal Criadores de conteúdo estão gerando empregos e movimentando a economia A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) um seminário sobre a empregabilidade…

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Grupo da reforma tributária discute combate às desigualdades no País

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Tânia Rêgo/Agência Brasil Desigualdade e reforma tributária é o tema do debate desta quarta O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da…

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Comissão discute acesso a medicamentos contra o câncer no SUS

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

agrobacter/GettyImages Remédios usados na quimioterapia não chegam aos pacientes por falhas no repasse de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública sobre…

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Celetistas anistiados apontam desafios para ter carreiras no serviço público

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

  Condições precárias de trabalho, baixos salários e ausência de perspectivas de progressão funcional. Esses são alguns dos desafios que ex-funcionários de empresas públicas que foram extintas no governo federal…

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Medida provisória abre crédito de R$ 17,6 bilhões para nova ajuda ao Rio Grande do Sul

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Boa parte dos recursos será usada para a construção de casas O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1233/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de…

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Possíveis problemas de fiscalização após a reforma tributária

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A Emenda Constitucional 132/23 trouxe significativas mudanças ao sistema tributário brasileiro, com a criação de novos tributos e a promessa de simplificação. No entanto, a falta de clareza em alguns…

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TJ-SP isenta Mc Ryan SP de indenizar por uso do termo ‘tubarão’

  • Post publicado:19/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O termo “tubarão” é uma expressão comum que serve para designar um peixe cartilaginoso. Quando usado em uma marca, ele possui baixo grau de distintividade, o que faz seu titular…

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