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Iluminação laranja no Congresso destaca o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados têm iluminação especial nesta quarta O Congresso Nacional está iluminado na cor laranja nesta quinta-feira (20), em celebração…

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Especialistas defendem acesso a tecnologia e cultura para garantir permanência do jovem no campo

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Ao debater o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ressaltaram a importância de criar condições de vida…

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Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional…

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Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho ouviu 33 especialistas, todas mulheres Participantes de debate sobre desigualdade no Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) defenderam…

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Legalidade do imposto de renda na permuta de criptoativos

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A criação do Bitcoin por Satoshi Nakamoto, usando a tecnologia disruptiva da blockchain, marcou o início da revolução dos criptoativos. Desde então, o mercado de criptoativos expandiu-se rapidamente e agora…

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O artigo 68-E da LPA e a consolidação da autonomia negocial pública

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Na última semana, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional encerrou seus trabalhos e aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei…

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Para Toffoli, Judiciário não deve definir quantidade de droga que configura uso

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (20/6) o julgamento que discute a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal e balizas para diferenciar tráfico e uso. O ministro…

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Debatedores pedem pressa na disponibilidade de medicamentos contra câncer de mama no SUS

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Especialistas e deputados avaliaram a política de combate ao câncer de mama Especialistas ouvidos pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados denunciaram que medicamentos eficientes…

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Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Fernanda Pessoa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Estatuto da Pessoa Idosa a previsão…

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Esclarecimento, impugnação ou representação ao edital: uma questão de opção

  • Post publicado:20/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A Constituição, em seu artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, disciplina o direito de petição, a todos assegurado, independentemente do pagamento de taxas, em defesa de direitos ou contra ilegalidade…

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