Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Silas Câmara recomendou aprovar a proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Gilson Abreu/AEN Um dos debates vai analisar consequências da reforma nos postos de trabalho O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da…
O Fórum de Lisboa divulgou a programação da 12ª edição do evento, que acontece nos dias 26, 27 e 28 de junho (próximas quarta a sexta-feira) na capital de Portugal.…
Há dez anos, a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) perdeu, no dia 20 de junho de 2014, o professor emérito José Ignacio Botelho de Mesquita, então,…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1653/23, pelo…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: políticas de inclusão são uma obrigação do Estado e da sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
A propagação de posicionamento contrário a uma proposta legislativa, mesmo com intenção de privilégio de interesse próprio, não configura intuito de abolir o regime democrático ou impedir o exercício regular…
Empresas do setor sucroalcooleiro temem que o Supremo Tribunal Federal revise decisões já transitadas em julgado em que a União foi condenada a indenizar os usineiros por prejuízos causados pelo…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Getty Images Só 15% dos casos de câncer de pulmão são detectados precocemente A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil promove novo…