Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui legalmente…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Alagamento no Centro Histórico de Porto Alegre (RS) O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1235/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Coronel Ulysses recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às empresas de segurança inspecionarem…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
No julgamento do Tema 698, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu que cabe intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais nos casos de ausência ou…
Notícias recentes dão ciência de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou oito ministros que foram governadores para discutirem e formularem um plano para a área de segurança…
O caminho legislativo para enfrentar a questão do aborto em decorrência de estupro não é enrijecer as penas, muito menos retroceder em garantias e proteção a direitos fundamentais das meninas…
Agência Senado Deputado Nilto Tatto preside a audiência O Código Florestal, principal legislação brasileira para a preservação ambiental, completou 12 anos, mas ainda não teve a sua implementação consolidada. As…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Brazão está preso acusado de mandar matar Marielle, ele nega O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima…