Gustavo Lanna é o novo head da área tributária do GVM Advogados
O escritório GVM Advogados acaba de anunciar um novo sócio para sua área tributária, que será o head tanto do contencioso como do consultivo: Gustavo Lanna, que tem experiência de…
Receita (re)afirma incidência de contribuição previdenciária sobre PLR de diretor estatutário
A Solução de Consulta Cosit nº 64 [1], publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, tratou da contribuição previdenciária sobre a participação nos lucros e…
Na denunciação da lide, é possível reconvenção de denunciado contra autor
Na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de Processo Civil), o denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal ou contra o denunciante, desde que…
Juíza Rosana Leão toma posse como titular da VT de Barretos
Juíza Rosana Leão toma posse como titular da VT de Barretos anasiqueira Sex, 21/06/2024 - 18:07 Juíza Rosana Leão toma posse como titular da VT de Barretos Conteúdo da Notícia…
TRE-AP cassa deputada por pagar harmonização facial com dinheiro público
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha eleitoral para procedimento estético durante as…
Um grande passo para o crédito nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) deu um importante passo neste mês de junho para o avanço da cidadania financeira e o acesso a crédito por pessoas físicas e jurídicas…
TRF-2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova
Por desrespeito aos procedimentos sobre extração de dados, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), decidiu nesta quinta-feira (20/6) que não podem ser…
Projeto abre crédito orçamentário para investimentos na infraestrutura dos Correios
Marcos Oliveira/Agência Senado Correios vão usar recursos em planos de investimentos em infraestrutura e em tecnologia da informação O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de…
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Figueiredo: não é difícil constatar as severas condições em que trabalham os garis A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Édito de Valério e o reconhecimento fotográfico: que se condene o mais feio
No mês de maio deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar um Habeas Corpus impetrado em favor de Carlos Edmilson da Silva, decidiu, por unanimidade,…