O transportador aéreo de cargas internacionais vive literalmente em uma montanha russa, quando o assunto é a norma jurídica aplicada no Brasil para fins de indenização por danos materiais, notadamente…
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça firmaram, de forma eletrônica, acordo de cooperação técnica e operacional para viabilizar o acesso dos membros do Ministério…
Uma comitiva de estudantes e especialistas visitou o Supremo Tribunal Popular da China, a Suprema Corte do pais, nesta sexta-feira (21/6), para conhecer as iniciativas para inovação tecnológica judicial. Fizeram…
As funções essenciais à justiça foram tratadas em um capítulo próprio da Constituição da República, qual seja o Capítulo IV, do Título IV, não sendo funções integrantes do Poder Judiciário,…
A colaboração premiada, por si só, não pode atingir a esfera jurídica do delatado, sendo necessário que esteja associada a outros elementos de convicção. Sem eles, o único destino para…
A Advocacia-Geral da União desistiu de 92 recursos que discutiam, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o prazo de prescrição para pedido de novo precatório. A iniciativa…
Um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz Fux quando o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal já tinha maioria formada vai levar o colegiado a reiniciar presencialmente o julgamento…
Em 1876, num pequeno sobrado que ficava localizado na rua Cosme Velho, bairro da Zona Sul do município do Rio de Janeiro, situado no sopé do morro do Corcovado e…
O ex-deputado federal Roberto Jefferson será mesmo julgado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de calúnia, incitação ao crime de dano contra patrimônio público e homofobia, cometidos em 2022. Por…
Afirmação genérica de que o tema tem repercussão geral não basta para o Supremo Tribunal Federal o examinar. Com essa fundamentação, o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, negou…