Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio?
Amanhã (25/6) será retomado, pelo STF, o julgamento do RE 635.659, com repercussão geral (Tema 506), em que se discute, dentre outras questões, se as condutas previstas no artigo 28…
TJ-MT invalida aumento superior ao teto legal em pena de Marcola por roubo
Diante das circunstâncias de cada caso concreto, no crime de roubo, o juiz pode elevar a pena acima da fração mínima legal de um terço caso constate mais de uma…
Comissão debate regulamentação da venda de álcool 70%
Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova criação de programa para incentivar bons alunos da rede pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Adriana Ventura, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa…
Comissão de Educação avalia emancipação do campus universitário de Mucuri
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a possibilidade de emancipação do campus…
Comissão debate projeto que concede direitos a comunidades pesqueiras tradicionais
Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o Projeto…
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma…
TJ-SP autoriza credor a buscar informações do devedor em serviços de streaming
Um credor foi autorizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a buscar informações sobre o devedor em serviços de streaming, de transporte, de delivery e de telefonia. O objetivo…
Cheias no RS, contratos empresariais, caso fortuito e força maior
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul certamente já podem ser consideradas a pior tragédia climática do estado gaúcho, e uma das maiores do Brasil [1]. Spacca De acordo…
Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais
Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (25), a oferta de carrinhos de…