A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em julgamento sobre tutela antecipada antecedente, que a intimação específica do autor para aditar a petição inicial é necessária, não bastando…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi um dos deputados que propuseram o debate Especialistas defenderam nesta terça-feira (25), durante debate na Câmara dos Deputados, o reforço da…
Um convênio entre o IDP, o Cedis e o Jusbrasil possibilitou a realização de uma pesquisa sobre LGPD e inteligência artificial, que foi lançada nesta terça-feira (25/6) no bairro de…
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, o autor do projeto O Projeto de Lei 998/24 define regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem e o descarte ambientalmente adequado…
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Decisão proferida na 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP confirmou a justa causa aplicada a empregada que pegou, sem pagar, diversos produtos do supermercado onde trabalhava, sob alegação de ter…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Hildo do Candango, o autor da proposta O Projeto de Lei 1042/24 prevê a padronização de outdoors eletrônicos e painéis publicitários de LED em…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta transforma guardas municipais em força policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta…