Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a…
Divulgação Carrinho adaptado para pessoas com autismo Participantes de debate na Câmara sobre a oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoas com autismo ressaltaram a importância da medida para…
Não dar a uma das partes a oportunidade de produzir prova de seu direito por causa de algo que não é sua culpa ofende os princípios do contraditório e da…
Uma operadora de telefonia celular terá de responder por multas trabalhistas aplicadas a um call center de Belo Horizonte que prestava serviços a ela. Isso porque a 3ª Turma do…
São recorrentes reivindicações de municípios para que o zoneamento da área de proteção ambiental (APA) se adeque ao zoneamento do plano diretor ou outra lei de ordenação do solo urbano…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a proposta contribui para criar uma sociedade justa e inclusiva A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Faria de Sá em foto de novembro de 2018 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 24/22, que denomina "ala Arnaldo Faria de…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto nesta terça-feira Representantes de pessoas com deficiência pediram uma solução definitiva para os cancelamentos unilaterais, pelas operadoras, de planos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1162/18, que contém o acordo…
Tony Oliveira/Agência Brasília Plano Nacional de Educação está em vigor há dez anos A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano…