Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD) no âmbito de todas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Presidência recebe visita da Comissão de Relacionamento e de 8 Subseções da OAB anagatto Qua, 26/06/2024 - 16:32 Presidência recebe visita da Comissão de Relacionamento e de 8 Subseções da…
O fashion law [1]é visto, muitas vezes, como puro glamour na área do direito, especialmente para quem desconhece uma área que se dedica aos fenômenos jurídicos inseridos dentro da cadeia…
Os atuais conflitos territoriais, em especial os que envolvem a Faixa de Gaza, Israel, Ucrânia e Rússia, lançaram novos desafios para os estudiosos da geopolítica: a ordem mundial estabelecida pela…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada recomendou a aprovação de um texto que reúne dois projetos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gutemberg Reis O Projeto de Lei 987/24, em análise na Câmara dos Deputados, concede perdão e anistia dos débitos relativos às…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos para estabelecer tese sobre a possibilidade de penhorar o imóvel alienado fiduciariamente em decorrência…
Não é possível falar em responsabilidade social e em resolução de problemas coletivos sem a participação de empresas privadas no processo ativo de transformação social. Essa foi a conclusão dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alden: suporte espiritual pode reduzir incidência de depressão e ansiedade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 825/24,…