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Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acordo foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 386/22, que contém o acordo…

Continue lendoCâmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem

Fórum de Lisboa discute desafios dos investimentos em infraestrutura

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Um dos painéis do XII Fórum de Lisboa nesta quarta-feira (26/6) tratou de “Infraestrutura na Economia Global”. Os debates focaram principalmente nas formas de investimento e financiamento. O governador de…

Continue lendoFórum de Lisboa discute desafios dos investimentos em infraestrutura

STF estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico e fixa tese sobre maconha

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26/6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha com a fixação de balizas para diferenciar uso e tráfico, encerrando, enfim, uma…

Continue lendoSTF estabelece 40 gramas para diferenciar uso e tráfico e fixa tese sobre maconha

A origem dos trusts no direito inglês e seu uso no Brasil

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

O trust é um instrumento de planejamento patrimonial cujo surgimento remonta ao período medieval inglês. Amplamente utilizado em arranjos patrimoniais internacionais, seu uso tem crescido no Brasil devido à sua…

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Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD) no âmbito de todas…

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Câmara aprova acordo entre Brasil e Albânia sobre serviços aéreos

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 567/19, que contém o acordo…

Continue lendoCâmara aprova acordo entre Brasil e Albânia sobre serviços aéreos

Câmara aprova projeto que reconhece Campinas como capital nacional da ciência, tecnologia e inovação

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/23, que confere ao município de Campinas (SP) o título de capital…

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Câmara aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 202/21, que contém o acordo…

Continue lendoCâmara aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia

Câmara aprova acordo de cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante (C) presidiu a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1129/21, que contém…

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Comissão aprova projeto que obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas

  • Post publicado:26/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alex Mannete, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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