Projeto autoriza a criação da Mega da Virada dos Gaúchos
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor do projeto O Projeto de Lei 2105/24 autoriza o Poder Executivo a criar a Mega da Virada dos Gaúchos, a ser sorteada em…
Comissão de Constituição e Justiça aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas e cidades
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A CCJ aprovou 67 propostas na terça; pelo menos 28 delas tratam de datas e homenagens A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do jogo de queimada como modalidade esportiva
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Diego Garcia defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para facilitar…
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, a autora do projeto O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no…
Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 1230/24 reserva para pessoas em situação de rua 10% das vagas em concursos públicos, processos…
TRF-5 veta indenização de R$ 692,4 milhões da União para usina de açúcar em PE
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) reverteu, nesta terça-feira (25/6), uma sentença judicial que obrigava a União a indenizar em R$ 692,4 milhões uma usina de açúcar de…
Techway Informática e Lysis Software Jurídico: da inovação à liderança como legal tech
Com mais de duas décadas de experiência, a Techway Informática tem sido uma pioneira na convergência entre tecnologia e direito. Fundada há 28 anos como uma Software House, a empresa…
Veja fotos do segundo dia do XII Fórum de Lisboa, nesta quinta-feira
Autoridades e professores de Portugal e Brasil estão reunidos em Lisboa, nestas quarta, quinta e sexta-feiras, para debater os novos rumos da globalização e promover um intercâmbio de conhecimentos políticos…
Falta de delegação de competências da União não limita autonomia dos estados, dizem constitucionalistas
Em recente entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, a constitucionalista Vera Chemim traçou um panorama do federalismo brasileiro e opinou que os estados deveriam ter mais autonomia, com base nos princípios…