Recentemente, uma cena da novela “Vale Tudo”, em que a diarista Lucimar decidiu pedir pensão alimentícia para o filho — mesmo após oito anos do nascimento —, foi capaz de…
O Superior Tribunal de Justiça homologou de forma integral, nos últimos 20 anos, mais de 85% das sentenças arbitrais estrangeiras que buscaram ratificação no Brasil. A conclusão é de um…
A trabalhadora grávida ou mãe tem direito a ser reintegrada ao plano de saúde da empresa em caso de demissão sem justa causa. Com esse entendimento, o desembargador Levi Rosa…
Elevada à condição de fundamento da República, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Constituição, a dignidade da pessoa humana constitui o alicerce axiológico sobre o qual se assenta…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se a Fazenda pode substituir uma certidão da dívida ativa (CDA) para incluir, complementar ou modificar o fundamento legal do…
Depositphotos Estudo mostra que especialistas estão concentrados em SP, RJ e DF, e na rede privada A Medida Provisória 1301/25 cria o Agora Tem Especialistas – um novo programa do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando: doação de sangue salva vidas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, que altera a Lei…
Descontos mensais de valores cobrados por serviços não reconhecidos podem ser interrompidos até o julgamento do mérito, sem prejuízo ao réu. Com esse entendimento, o juiz José Augusto Nardy Marzagão,…
O presidente da American Bar Association, William R. Bay, se manifestou nas redes sociais da instituição sobre os ataques recentes de Donald Trump contra a associação. A ABA, que funciona…
A discriminação contra a pessoa homossexual é equiparada a atos de racismo, de acordo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 e, portanto, passível de punição. Com esse…