Por ocasião do Dia da Bandeira, celebrado nesta terça-feira (19/11), o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, presidente da corte entre 1997 e 1999, recordou que os…
A impenhorabilidade da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil de 2015 [1],…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a política urbanística terá relevantes efeitos sobre o desenvolvimento das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Bohn Gass: plano é prova definitiva para concluir o inquérito de tentativa de golpe após as eleições de 2022 Deputados governistas elogiaram a operação…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo: luta contra o racismo inclui combate às diferenças no mercado de trabalho Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Amanda Gentil, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que introduz na legislação o Sistema Nacional de Adoção e…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST rejeitou o pedido de um motorista de Cajazeiras (BA) para anular um acordo extrajudicial homologado com a empresa que deu…
Ainda pendente o final do julgamento no STF sobre a exclusão do ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS, com placar em 5 a 5, veio o…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles,…