Paula Fróes/Governo da Bahia Reforma tributária criou regime específico para tributar clubes de futebol O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre a criação…
Depositphotos Juiz pode declinar da competência para julgar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24, que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão: regulamentação definirá percentual do Pronampe a ser reservado a esse público A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Semana passada, em sessão conjunta, o Congresso aprovou um projeto de lei que autoriza o remanejamento de R$ 2,9 bilhões para recompor emendas de comissão antes bloqueadas. Esses recursos saem…
Bruno Itan Policiais enfrentam pressões diárias que aumentam risco de distúrbios psíquicos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5) para avaliar a saúde mental…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná No Brasil, a distribuição de energia é feita por concessões renovadas periodicamente. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira…
Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Depositphotos Entrou em vigor nesta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 1227/24, que impõe restrições à compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. O texto a ser…