O Direito Penal é dinâmico e sofre uma interpretação evolutiva focada cada vez mais na responsabilidade subjetiva, com repúdio a fórmulas prontas e acabadas. A CF de 1988 inseriu a…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária…
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Celso Russomanno recomendou a aprovação da proposta, com ajuste A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2489/21, que altera o…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely Aquino: medida vai tornar políticas públicas para esse público mais eficientes A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Porto Alegre ainda enfrenta a consequências do recente alagamento As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento…
Depositphotos Loterias estão sujeitas a tributação específica O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely Aquino recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Recursos serão destinados a apoiar a população atingida A Medida Provisória 1229/24 destina parcela extra de R$ 124 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Municípios gaúchos decretaram estado de calamidade após enchentes A Medida Provisória 1228/24 amplia a quantidade de municípios gaúchos atingidos por enchentes que poderão cadastrar famílias desalojadas ou…