Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: divulgação de dados dos condenados é para evitar reincidência de atos hediondos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-15 anasiqueira Sex, 07/06/2024 - 15:50 Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT-15 Conteúdo da Notícia A corregedora-geral da Justiça…
Reuniões e visitas integram programa de correição no TRT-15 anasiqueira Sex, 07/06/2024 - 15:23 Reuniões e visitas integram programa de correição no TRT-15 Conteúdo da Notícia Ao longo da semana,…
Se a empresa não tem sede ou filial no município onde o serviço foi prestado, o Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser recolhido pelo município onde ela está efetivamente instalada.…
A Corte de Roterdã, nos Países Baixos, decidiu, no final de maio, que uma associação brasileira pode representar os interesses das comunidades ribeirinhas e quilombolas da região de Barcarena (PA)…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o…
A Corregedoria Nacional de Justiça definiu novas regras para negociação de dívidas protestadas ou em vias de protesto, favorecendo negociações. O Provimento 168, de 27 de maio de 2024, dispõe…
No contexto da economia digital, o surgimento das criptomoedas e dos tokens levanta questões sobre como classificá-los e regulá-los. Para os interessados na área, é crucial entender como a Comissão…