Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da matéria no Conselho de Ética Pelo placar de 9 votos a 4, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou…
Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares anasiqueira Qua, 12/06/2024 - 17:31 Presidente do TRT-15 recebe visita do reitor da Universidade Zumbi dos Palmares Conteúdo…
O crime de fraudar licitação vendendo mercadoria falsificada ou deteriorada, como se verdadeira ou perfeita fosse, exige que o agente haja com intenção. Sem o elemento subjetivo do dolo, o…
A Nota Técnica Conalis nº 09 de 2024, emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), adota uma posição clara de defesa da legitimidade das contribuições assistenciais estabelecidas em acordos ou…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: texto deveria ser ainda mais rigoroso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12)…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (11/6) permitir que advogados façam sustentações orais em agravos julgados presencialmente. A medida é restrita a agravos interpostos em ações…
Preâmbulo A representação étnico-racial nas instituições democráticas é mais do que um símbolo de igualdade, é um imperativo para a legitimidade e eficácia do governo. Quando as minorias são sub-representadas,…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em 2021, 15,7% da população entre 20 e 79 anos no Brasil tinha diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13),…