O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13/6) conceder o prazo de dois anos para que as concessionárias de portos secos se adaptem ao entendimento de que o prazo máximo…
Para manter o Estado democrático de Direito em meio às ameaças do populismo extremista experimentado em todo o mundo, o Brasil precisa regular as plataformas digitais. Se isso não for…
A defesa do executivo Marcelo Odebrecht pediu nesta quinta-feira (13/6) que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negue recurso da Procuradoria-Geral da República e mantenha a decisão que…
O fim da vigência de uma ação afirmativa sem a avaliação de seus efeitos e do resultado alcançado destoa da garantia existente na Constituição da construção de uma sociedade justa…
Foi publicada neste ano a nova Convenção Arbitral da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio da Resolução Homologatória nº…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1752/22, que autoriza a entrada e a permanência,…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara está iluminada de vermelho A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nesta quinta (13) e sexta-feira (14) pelo Dia Mundial do Doador…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Há 80 casos de estupro de crianças e adolescentes por dia no Brasil. Esse tipo de crime corresponde…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Administração e Serviço Público debateu o tema nesta quinta-feira Várias entidades de assistentes sociais defenderam nesta quinta-feira (13) a aprovação do piso salarial da…