Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debatedores criticaram legislação sobre agrotóxicos Debatedores defenderam nesta quinta-feira (6), durante seminário realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, medidas…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção do conteúdo da Súmula 111, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), fixando tese…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o…
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Acordo na SDC encerra impasse entre trabalhadores de empresa fabricante de bombas automotivas e industriais em Itatiba anasiqueira Qui, 06/06/2024 - 16:18 Acordo na SDC encerra impasse entre trabalhadores…
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A Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) enviaram ofícios ao Tribunal de Justiça de São Paulo defendendo a…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Feghali: "O setor de audiovisual ainda depende dos incentivos fiscais para se manter e desenvolver" A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 1064/24, que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece reserva, obrigatória e gratuita,…