Roberto Müller Filho, um jornalista que gostava de notícias
Leia a seguir o depoimento do jornalista José Casado em homenagem ao então diretor da Gazeta Mercantil (onde o autor era editor de política) Roberto Müller Filho, que morreu nesta…
STJ fixa critérios para memorial de registro de propriedade rural
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do memorial descritivo de propriedade deve considerar as matrículas individualizadas de cada…
Omissão na responsabilidade civil objetiva em fraude bancária
A transformação digital trouxe um aumento exponencial na quantidade e na sensibilidade dos dados gerenciados por organizações, empresas, plataformas, aplicativos e, especialmente, pelas instituições financeiras. Esse novo cenário exige uma…
Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais
Depositphotos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e…
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Orair: cesta básica contém produtos in natura e saudáveis Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) pediram…
Poder público deve auxiliar abrigos de animais com verbas e pessoal
1. Obrigação do poder público de garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado Quando tratamos do bem-estar dos animais estamos diante de uma causa de natureza ambiental. Isso porque a vedação…
Proposta aprovada favorece produção de energia entre agricultores familiares e microempreendedores
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Helder Salomão: "Proposta contribui para o meio ambiente ao valorizar a geração de energia limpa no País" A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços…
Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Messias Donato, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o…
Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das fake news
Depositphotos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e…
IDP promove seminário sobre governança responsável em apostas online em 13/6
O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá, no dia 13 de junho, o seminário “O mercado de apostas online…