TRT-15 abre concurso para estágio
TRT-15 abre concurso para estágio anagatto Sex, 07/06/2024 - 11:30 TRT-15 abre concurso para estágio Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até dia 15/7,…
Execuções fiscais representam 30% de todo o acervo da Justiça Federal
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…
Proporcionalidade das multas introduzidas pela nova Lei de Preços de Transferência
As operações de exportação e importação entre empresas vinculadas em países diferentes e paraísos fiscais são regulamentadas por regras de transfer pricing. No Brasil, a matéria é disciplinada pela Lei…
CNJ tem maioria para abrir PADs contra magistrados da ‘lava jato’
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça já tem maioria a favor da abertura de processos administrativos disciplinares (PADs) contra os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de…
Crimes fiscais e continuidade delitiva: análise do requisito temporal
O Direito Penal é dinâmico e sofre uma interpretação evolutiva focada cada vez mais na responsabilidade subjetiva, com repúdio a fórmulas prontas e acabadas. A CF de 1988 inseriu a…
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária…
Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Celso Russomanno recomendou a aprovação da proposta, com ajuste A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2489/21, que altera o…
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
Mário Agra / Câmara dos Deputados Nely Aquino: medida vai tornar políticas públicas para esse público mais eficientes A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Porto Alegre ainda enfrenta a consequências do recente alagamento As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento…