CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais
A partir de agora, os policiais judiciários passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço,…
Cláudio Castro não praticou crime ao criticar líder de PMs, decide STJ
Uma crítica genérica a um líder de movimento social não configura crime contra a honra. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, absolveu o…
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, do ex-deputado Wadih…
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Mário Agra/Câmara dos Deputados Eli Borges, autor do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do…
Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet: governo está preocupado com qualidade dos gastos A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública sobre o…
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de…
Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul
Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, de 1º de maio de 2024 até 31 de dezembro de…
Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária
Mário Agra / Câmara dos Deputados Thiaw: "A cada segundo, o mundo perde o equivalente a quatro campos de futebol de terra saudável" Em 2023, uma em cada quatro pessoas…
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Grupo de trabalho que analisa a matéria ouviu sugestões de representantes do setor imobiliário Representantes do setor imobiliário demonstraram preocupação, nesta quarta-feira (12), com a possibilidade…
Correção do FGTS deve garantir reposição da inflação, decide Supremo
Além de servir como poupança, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem uma dimensão social, o que justifica critérios de correção diferentes dos praticados pelo mercado financeiro.…